Com o objetivo de elucidar algumas
questões que permeiam alguns conceitos e a origem de instituições politicas que
regem o cotidiano da maioria dos Estados Contemporâneos: as ideias de Politica,
Cidadania e Democracia e da formação da Republica.
Na maioria das sociedades
contemporâneas ideias e instituições como cidadania, democracia e republica
foram parte do cotidiano destas pessoas. Mesmo que nem todas possam exercitar
plenamente tais manifestações. Se folhearmos um dicionário qualquer veremos o
significado das palavras “cidadania” (exercício dos direitos e civis e
políticos de um Estado), “democracia” (sistema politico baseado no principio da
participação do povo) e republica (forma de governo em que o povo exerce a sua
soberania por intermédio dos seus representantes).
As origens destas instituições nos
levam ao estudo das sociedades gregas (mais especificamente Atenas e Esparta) e
romanas (sobretudo, nas disputas sociais envolvendo plebeus e patrícios pelo
exercício da cidadania).
A
origem da democracia
Proeminentes membros da aristocracia
iniciaram reformas políticas para ampliar a participação política em Atenas. Note
que este movimento, assim como veremos no transcorrer da história, tem seu
inicio pela parte "superior" da população, parte esta mais instruída
e politizada que as camadas subalternas da população.
No inicio do século VI a.C., Sólon¹
abolou a escravidão por dividas e limitou os poderes da aristocracia. Decidiu,
ainda, que todos os homens livres moradores de Atenas poderiam participar das
Assembleias Populares, a Ekklésia², contudo a candidatura para cargos de importância
(governador) só seria aceita para os cidadãos ricos.
A partir do ano 514 a.C., o
aristocrata Clístenes eliminou a divisão da sociedade ateniense de acordo com a
riqueza e estabeleceu uma nova divisão segundo o local de residência. Esta decisão,
aparentemente simples mas bem complexa para época, tornava todos os cidadãos
iguais parente a lei de Atenas. Assim temos o inicio da democracia em Atenas.
Não pensamos que a democracia nasceu
com os mesmos aspectos que temos nas sociedades atuais. A democracia ateniense, porém, só eram considerados cidadãos os membros
do sexo masculino, filhos de mão e pai
ateniense. As mulheres, os estrangeiros (mesmo os que moravam a muitos tempo em Atenas) e os escravos estavam a parte da cidadania e, portando estavam excluídos
do direito de participar da vida política.
¹Sólon - Foi
um legislador, jurista e poeta grego antigo.
²Ekkelésia - assim
era chamada a principal assembleia da democracia ateniense.
 |
| Busto de Sólon |
Nenhum comentário:
Postar um comentário